Notas legais
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
DATA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 05/03/2021.
Nós, do BTG Pactual, estamos comprometidos em resguardar sua privacidade e proteger seus dados pessoais. Queremos explicar para você um pouco mais de como tratamos seus dados pessoais.
Por que o BTG trata meus dados pessoais?
O BTG está comprometido em oferecer sempre os melhores serviços, acreditando no poder de escolha do usuário. Quando falamos em proteção de dados pessoais, isso envolve não só o respeito e comprometimento com a segurança de seus dados e respeito à sua privacidade, mas também um compromisso nosso de você estar no controle de seus dados pessoais.
Coletamos as suas informações pessoais principalmente para prestar os serviços que você contratou, como, por exemplo, serviços bancários e de seguros. Para isso, coletamos as informações pessoais que você compartilha ao se cadastrar nas nossas plataformas, realizar movimentações financeiras e entrar em contato ou interagir conosco por meio dos nossos produtos ou canais de contato.
Esses são só alguns exemplos que mostram como nossas atividades precisam utilizar dados pessoais, de forma legítima e dentro de suas expectativas. Levamos a sério a proteção dos seus dados, e esta política descreve como estes são coletados, usados, compartilhados e armazenados. Se após a leitura desta Política você ainda tiver dúvidas, fique à vontade para entrar em contato conosco. Para melhor entendimento dos termos utilizados nesta política, leia o item 9 – “Conceitos Básicos”.
Canal de contato
Email: sh-privacidade@btgpactual.com
COMO O BTG COLETA SEUS DADOS PESSOAIS E QUE TIPOS DE DADOS SÃO COLETADOS?
Os tipos de Dados Pessoais e a forma como o BTG os coleta dependem de como você se relaciona com a gente e por quê. Por exemplo, os Dados Pessoais coletados serão diferentes caso você deseje realizar investimentos no mercado financeiro, contratar um seguro ou abrir uma conta corrente.
Para saber mais sobre quais são esses dados e suas respectivas finalidades, consulte nossa Tabela de Dados Pessoais abaixo disponibilizada, na qual é possível identificar, de acordo com a sua realidade, como seus dados são tratados por nós.
Caso tenha dúvidas sobre esse ponto fique à vontade para entrar em contato conosco através dos canais informados nesta Política, e poderemos te explicar mais sobre como, quando e por que usamos Dados Pessoais.
| Origem | Tipo de Dados Coletados | Finalidade | Base Legal |
| Navegação na Plataforma | Dados de navegação: dados coletados por meio de cookies ou device IDs, incluindo IP, data e hora de acesso, localização geográfica, tipo de navegador, duração da visita e páginas visitadas. Dados sobre o dispositivo de acesso: modelo, fabricante, sistema operacional, identificador único, operadora de telefonia, resolução da tela, tipo de navegador e velocidade da conexão. |
Registro de acesso: temos o dever legal de armazenar algumas de suas informações (como o seu IP, data e hora de acesso) para eventualmente fornecê-las a autoridades judiciais. | Cumprimento de obrigação legal |
| Cookies: ativar funcionalidades essenciais, como software antivírus, apresentação do conteúdo natela, gerar informações estatísticas para o aperfeiçoamento da Plataforma e oferecer publicidade personalizada. Para mais informações, conferir o item 2 desta Política. |
Legítimo interesse | ||
| Formulários | Dados cadastrais: nome, e-mail, telefone, gênero, endereço residencial. | Fale Conosco: solicitamos alguns dos seus dados cadastrais (como nome e e-mail ou telefone) para que você entre em contato com o nosso suporte. | Consentimento |
| Newsletter e envio de comunicações: utilizamos dados cadastrais para o envio de conteúdo informativo ou publicidade sobre os Serviços e Produtos que oferecemos e podem interessar você. Podemos nos basear em dados de perfil para direcionar a você uma publicidade personalizada de acordo com seus interesses. | Legítimo interesse e consentimento |
Nós não pretendemos coletar diretamente Dados Pessoais de crianças ou adolescentes, exceto mediante o consentimento específico e em destaque dos pais ou responsáveis legais.
COOKIES: O QUE SÃO E COMO O BTG OS UTILIZA?
Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados em seu navegador ou dispositivo. Os cookies nos permitem reconhecer as suas preferências para adaptar o nosso website às suas necessidades específicas.
Os cookies geralmente têm uma data de expiração. Alguns cookies são excluídos automaticamente quando você fechar o navegador (os chamados cookies de sessão), enquanto outros podem ser armazenados por mais tempo no computador até serem excluídos manualmente (os chamados cookies persistentes). O BTG utiliza os seguintes tipos de cookies:
- cookies estritamente necessários, para que nosso website funcione corretamente, autenticando logins, por exemplo. Não é possível recusar estes cookies se você quiser acessar o website;
- cookies de análise, para melhorar o conteúdo do website, fornecendo informações sobre como ele está sendo usado a fim de melhorar a sua experiência como usuário. Realizam coleta automática de determinados Dados Pessoais para identificar, por exemplo, quantas vezes determinada página foi visitada;
- cookies de funcionalidade, servem para gravar os dados anteriormente fornecidos, como por exemplo as suas informações de login, a fim de melhorar a experiência de navegação; e
- cookies de marketing, para que possamos disponibilizar as melhoras ofertas de Produtos e Serviços ao usuário, de acordo com seus interesses.
Importante esclarecer que o BTG não se responsabiliza pelo uso de cookies por terceiros. Fique atento, pois os cookies colocados por terceiros podem eventualmente continuar a monitorar as suas atividades online mesmo depois de ter saído do nosso site, sendo recomendável que você os exclua manualmente.
Caso deseje remover os cookies instalados no seu computador, você pode eliminá-los manualmente por meio das configurações disponíveis no seu navegador, conforme, por exemplo, as instruções do Google Chrome, Mozilla Firefox, Microsoft Edge ou Safari. Note, contudo, que algumas das funcionalidades do website podem tornar-se indisponíveis após a exclusão de determinados cookies.
COM QUEM O BTG COMPARTILHA OS SEUS DADOS PESSOAIS?
Algumas vezes, precisamos compartilhar os seus Dados Pessoais com terceiros que prestam serviços em nosso nome. É o caso, por exemplo, dos serviços que contratamos para a hospedagem das nossas bases de dados ou para auditorias. Abaixo descrevemos algumas situações no contexto do BTG nas quais podemos compartilhar os seus Dados Pessoais:
| Nossos fornecedores. Podemos usar da ajuda de fornecedores que podem tratar Dados Pessoais que coletamos. Sempre buscamos avaliar cuidadosamente nossos fornecedores e firmar com eles obrigações contratuais de proteção de Dados Pessoais e segurança da informação, com o objetivo de minimizar riscos para os Titulares dos Dados. |
| Analytics. Os dados armazenados pelo BTG podem vir a ser utilizados para fins de estatísticas (analytics), para que o BTG possa compreender quem são as pessoas que visitam nosso site e que são consumidoras dos nossos Produtos e Serviços. Estes dados são pseudonimizáveis e não buscam identificar ou tornar identificáveis os Titulares dos Dados Pessoais, mas tão somente compreender melhor como é o seu acesso na Plataforma Digital do BTG, a fim de melhorar a prestação de serviços e customizar produtos mais direcionados aos seus interesses. |
| Autoridades Públicas. Temos que cumprir a lei. Assim, se uma autoridade com competência legal, como o BACEN, CVM ou o Procon, exigir que o BTG compartilhe certos Dados Pessoais para, por exemplo, atendimento de necessidades regulatórias, necessitaremos compartilhar essas informações. Somos contra qualquer abuso de autoridade e, caso o BTG entenda que determinada ordem é abusiva, vamos sempre privilegiar sua privacidade. |
| Proteção de direitos. Além disso, reservamo-nos o direito de compartilhar quaisquer Dados Pessoais que acreditarmos serem necessários para cumprir uma obrigação legal, aplicar nossos Termos de Uso ou, ainda, proteger os direitos do BTG, nossos colaboradores e clientes. |
| Afiliadas. Poderemos compartilhar informações com as demais partes do BTG Pactual Fundo de Fundos (BCFF11), para tratar tais informações para a finalidade específica de prestar seus serviços no BCFF11 ou outros interesses legítimos, se aplicável. Esse tratamento é sempre realizado de acordo com nossas instruções e em conformidade com nossa Política de Privacidade e todas as outras medidas de segurança e de confidencialidade adequadas. Exemplo, poderemos compartilhar as informações com o Banco BTG Pactual S.A., instituição financeira com sede na Praia de Botafogo, n° 501, 5º andar, parte, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, inscrito no CNPJ/ME sob o nº 30.306.294/0001-45, custodiante do BCFF11. |
Nós nos esforçamos para proteger os seus Dados Pessoais, mas infelizmente não podemos garantir o correto tratamento desses Dados Pessoais por terceiros, que utilizam, divulgam e protegem os Dados Pessoais de acordo com suas respectivas Políticas de Privacidade.
Caso tenha qualquer dúvida em relação a quais são essas empresas ou nossos fornecedores, fique à vontade para entrar em contato conosco através dos canais informados nesta Política.
O BTG TRANSFERE DADOS PESSOAIS PARA OUTROS PAÍSES?
Como mencionamos no item acima, podemos compartilhar as suas informações pessoais com colaboradores, representantes e empresas afiliadas ou parceiras do BTG sediadas fora do seu país de residência para prestação dos serviços do BTG a você. Poderemos, por exemplo, transferir os seus Dados Pessoais para a empresa responsável pela hospedagem das nossas bases de dados, cuja sede localiza-se no exterior.
Essas transferências envolvem apenas empresas que demonstrem estar em conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis, e mantenham um nível de conformidade semelhante ou mais rigoroso do que o previsto na legislação brasileira aplicável. Além disso, os Dados transferidos somente poderão ser tratados, nos termos desta Política e das normas corporativas do BTG, para a prestação dos nossos serviços ou cumprimento do objetivo da empresa.
Caso tenha qualquer dúvida em relação a quais são todas essas empresas fique à vontade para entrar em contato conosco através dos canais informados nesta Política.
QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS PESSOAIS?
Os Dados Pessoais são seus e a lei brasileira garante que você tenha uma série de direitos relacionados a eles. Nós estamos comprometidos com o cumprimento desses direitos e, nessa seção, vamos explicar como você pode exercê-los junto ao BTG. A lei brasileira lhe garante os seguintes direitos:
| Confirmação e Acesso | Permite que você possa verificar se o BTG trata Dados Pessoais seus e, em caso positivo, requisitar uma cópia dos Dados Pessoais que nós temos sobre você. |
| Correção | Permite que você solicite a correção dos seus dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados. |
| Anonimização, bloqueio ou eliminação | Permite que você nos peça para (a) anonimizar seus dados, de forma a que eles não possam mais ser relacionados a você e, portanto, deixem de ser Dados Pessoais; (b) bloquear seus Dados, suspendendo temporariamente a sua possibilidade de os tratarmos; e (c) eliminar seus Dados, caso em que apagaremos todos os seus Dados sem possibilidade de reversão, salvo nos casos previstos em lei. |
| Portabilidade | Você tem o direito de solicitar, mediante requisição expressa, que o BTG forneça a você, ou a terceiro que você escolher, os seus Dados Pessoais em formato estruturado e interoperável, para transferência a outro fornecedor de serviço ou produto, desde que não viole a propriedade intelectual ou segredo de negócios da empresa. |
| Informação sobre o compartilhamento | Você tem o direito de saber as entidades públicas e privadas com as quais o BTG realiza uso compartilhado de dados. Manteremos nessa Política a lista dos tipos de parceiros com que compartilhamos os Dados sempre atualizada. Em todo caso, se você tiver dúvidas ou quiser maiores detalhes, você tem o direito de nos solicitar essas informações. |
| Informação sobre a possibilidade de não consentir | Permite que você tenha informações claras e completas sobre a possibilidade e as consequências de não fornecer consentimento. O seu consentimento, quando necessário, deve ser livre e informado. Portanto, sempre que pedirmos seu consentimento, você será livre para negá-lo – ainda que, nesses casos, é possível que tenhamos que limitar nossos Serviços. |
| Revogação do consentimento | Você tem o direito de retirar o seu consentimento em relação às atividades de tratamento que se baseiam no consentimento. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer tratamento realizado anteriormente. Se você retirar o seu consentimento, talvez não possamos fornecer determinados Serviços, mas iremos avisá-lo quando isso ocorrer. |
| Oposição | A lei autoriza o tratamento de Dados Pessoais mesmo sem o seu consentimento. Caso você não concorde com esse tratamento, em alguns casos, você poderá se opor a ele, solicitando a interrupção. |
SEMPRE QUE VOCÊ EXERCER SEUS DIREITOS, O BTG PODERÁ SOLICITAR ALGUMAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES PARA FINS DE COMPROVAÇÃO DA SUA IDENTIDADE, BUSCANDO IMPEDIR FRAUDES. FAZEMOS ISSO PARA GARANTIR A SEGURANÇA E A PRIVACIDADE DOS USUÁRIOS DA NOSSA PLATAFORMA E DAQUELES QUE ENTRARAM EM CONTATO CONOSCO VIA E-MAIL OU TELEFONE, POR EXEMPLO. AINDA, ALGUMAS SOLICITAÇÕES COMPLEXAS PODEM NÃO SER RESPONDIDAS DE FORMA IMEDIATA, MAS O BTG SE COMPROMETE A RESPONDER TODAS AS REQUISIÇÕES EM UM PRAZO RAZOÁVEL E SEMPRE EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.
Caso você tenha alguma dúvida sobre essas questões ou sobre como você pode exercer esses direitos, fique à vontade para entrar em contato conosco através dos canais informados nesta Política.
POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS SERÃO ARMAZENADOS?
Os seus Dados Pessoais são armazenados somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, salvo se houver qualquer outra razão para sua manutenção como, por exemplo, cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias, contratuais, entre outras, desde que fundamentadas com uma Base Legal.
Tenha em mente que, sempre quando possível, consideraremos o seu direito de solicitar a exclusão ou oposição ao tratamento dos dados, conforme descrito no item 5 acima.
QUAIS SÃO NOSSAS RESPONSABILIDADES E COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS PESSOAIS?
Nossa responsabilidade é cuidar dos seus Dados Pessoais e utilizá-los para finalidades lícitas, conforme descrito nessa Política. E para garantir a sua privacidade e a proteção dos seus Dados Pessoais, adotamos as práticas de segurança adequadas para nosso mercado, entre as quais:
- criptografia e sistemas de dupla autenticação nos ambientes das nossas Plataformas;
- treinamentos e políticas de conscientização para mantermos nossos colaboradores atualizados sobre como evitar riscos ao Titular dos Dados e identificar ameaças e atividades maliciosas;
- controles e privilégios de acesso a Dados Pessoais, de modo que cada colaborador somente pode acessar os dados estritamente necessários para o desempenho de suas funções; e
- controle e monitoramento preventivo de incidentes de segurança, incluindo vazamento de dados, realizado pelo nosso time de Segurança da Informação e por ferramentas automatizadas de segurança reconhecidas pelo mercado.
Nós trabalhamos para proteger seus Dados Pessoais, mas infelizmente não podemos garantir total segurança. Entrada ou uso não autorizado de terceiros em sua conta, falha de hardware ou software que não esteja sob controle do BTG e outros fatores podem comprometer a segurança dos seus Dados Pessoais. Por isso, sua atuação é fundamental para a manutenção de um ambiente seguro para todos. Você pode nos ajudar adotando boas práticas de segurança em relação aos seus dados (como, por exemplo, não compartilhar senhas com terceiros), e caso você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos seus dados, por favor entre em contato conosco por meio do nosso Encarregado (Data Protection Officer), cujos canais de contato se encontram abaixo.
COMO FALAR SOBRE DADOS PESSOAIS COM O BTG?
A fim de descomplicar a sua leitura, apresentamos algumas definições úteis para a sua interpretação:
| Termo | Conceito |
| LGPD | A LGPD é a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. A lei traz novas regras e princípios mais protetivos para as empresas tratarem as informações de pessoas físicas, incluindo você. O objetivo da lei é que você tenha mais privacidade, liberdade, transparência e controle em relação aos seus dados pessoais utilizados por terceiros. |
| Dado Pessoal | É o dado relativo a uma pessoa física, que seja capaz de identificá-la ou torná-la identificável dentro de determinado contexto. Podem ser citados como alguns exemplos de dado pessoal os seguintes: Nome, CPF, RG, endereço, telefone celular, e-mail, endereço IP etc. |
| Dado Sensível | É qualquer informação sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa física. |
| Tratamento | São os usos que o BTG faz dos Dados Pessoais, incluindo, mas não se limitando às seguintes atividades: coleta, armazenamento, consulta, uso, compartilhamento, classificação, reprodução, processamento e avaliação destes dados. |
| Bases Legais | São as hipóteses legais que autorizam o BTG a tratar Dados Pessoais: pode ser o seu consentimento ou o cumprimento de uma obrigação legal, por exemplo. |
| Consentimento | É a hipótese que autoriza o tratamento de Dados Pessoais com base na manifestação livre, informada e inequívoca do Titular ao concordar com o tratamento de seus Dados Pessoais para uma finalidade específica e informada pelo BTG. |
| Legítimo Interesse | É uma Base Legal, conforme definido acima. Ela autoriza o tratamento dos seus dados (mesmo sem o seu consentimento), sempre que o uso desses dados seja necessário ao atendimento de interesses legítimos do BTG ou de terceiros. No contexto da utilização de cookies de marketing, por exemplo, podemos utilizar os seus Dados Pessoais para oferecer publicidade personalizada aos seus interesses. A Lei define que os interesses só serão considerados legítimos se a forma de uso dos seus dados não for contrária à legislação brasileira, e desde que seja dada efetiva transparência de tais usos, bem como sejam respeitados os seus direitos. |
| BCFF11 | BTG Pactual Fundo de Fundos (CNPJ/ME: 11.026.627/0001-38) |
| BTG |
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| Titular dos Dados | É você: a pessoa física a quem os Dados Pessoais se referem, podendo ser um cliente ou usuário de nossa Plataforma. |
| Plataforma ou Plataformas | São os sites e os aplicativos do BTG Pactual Fundo de Fundos (BCFF11) de titularidade do BTG. |
| Produtos e Serviços | São todos os serviços e produtos oferecidos pelo BTG, com foco financeiro e bancário, incluindo seguros, previdência, corretagem, conta corrente. |
| Política | É esta Política de Privacidade do BTG. |
MUDANÇAS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Como estamos sempre buscando melhorar nossas Plataformas e Serviços, esta Política de Privacidade pode passar por atualizações para refletir as melhorias realizadas. Desta forma, recomendamos a visita periódica desta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações efetivadas. Caso sejam feitas alterações relevantes, iremos comunicá-lo.